Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201797788Em uma licitação pública de uma obra, a proposta de uma licitante que apresenta BDI acima do estabelecido pela contratan...1457941201797788Ano: 2018Banca: FCCOrganização: EMAE-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.983/2013 - Orçamento de Referência em EngenhariaEm uma licitação pública de uma obra, a proposta de uma licitante que apresenta BDI acima do estabelecido pela contratante deve ser Adesclassificada apenas quando o preço global ofertado também se revelar excessivo. Bclassificada apenas se o percentual do lucro for aceitável. Cclassificada independentemente de análises complementares. Ddesclassificada independentemente de análises complementares. Edesclassificada apenas se a alíquota de ISS for maior que a observada no município em que a obra será executada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041889Legislação FederalConforme a NBR 9050, as medidas mínimas necessárias para a manobra de cadeira de rodas sem deslocamento para a rotação de 180° são:Questão 457941200174490Legislação FederalNas ações civis públicas, aQuestão 457941200205500Legislação FederalA Lei n° 13.465/2017 instituiu normas e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), no contexto da qual foi introduzida a legit...Questão 457941200555785Legislação FederalJoão, 15 anos, negro, é vítima de várias piadas de outros adolescentes pela textura do cabelo e forma de penteá-lo. Na escola é excluído das atividade...Questão 457941200569950Legislação FederalO mandado de segurançaQuestão 457941200579792Legislação FederalMediante a ocorrência de uma discussão entre um cidadão e o porteiro de um edifício, esse porteiro solicitou um documento de identificação ao cidadão ...Questão 457941200980734Legislação FederalO Tribunal de Justiça de Alagoas recebe solicitação de acesso a informações públicas, apresentada por requerente via sistema de informação ao cidadão,...Questão 457941201345491Legislação FederalOs dois únicos sócios da empresa “Fá & Fá Ltda.”, microempresa optante pelo regime do Simples Nacional, adquiriram, em meados de 2019, um pequeno veíc...Questão 457941201594953Legislação FederalA Bandeira Nacional, em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma posição central ou a mais próxima d...Questão 457941201825287Legislação FederalAnalise: I. Todos os aeródromos brasileiros são classificados como públicos ou privados. II. Nenhum aeródromo público poderá ser utilizado se não esti...