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A contribuição de melhoria é um tributo cobrado para custear despesas decorrentes de realização de obra pública. A respe...

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457941201797791
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SIMAE - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria
A contribuição de melhoria é um tributo cobrado para custear despesas decorrentes de realização de obra pública. A respeito dessa espécie tributária, analise as assertivas a seguir:


I. É um tributo dotado de caráter sinalagmático.

II. Seu fato gerador é a valorização imobiliária.

III. O pagamento do tributo só pode ser exigido após a conclusão da obra.

IV. Só é exigível com a valorização imobiliária.


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