Pietra negocia a compra de um veículo pertencen...

457941201797820

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades

Pietra negocia a compra de um veículo pertencente a Bruna. Antes do ajuste, levam o carro a uma oficina mecânica. Camila, mecânica de veículos automotores, avalia o estado do carro e, deliberadamente, por ser desafeto de Pietra, informa que o carro está em excelente condição, embora tal informação não corresponda à realidade. O veículo apresenta uma série de defeitos mecânicos conhecidos de Bruna e falseados por Camila.

A hipótese narrada configura:

lesão, pois se trata de contratação desproporcional em razão de inexperiência;

erro acidental quanto aos atributos do carro, o que autoriza a correção dos valores;

erro essencial quanto à qualidade do veículo, o que autoriza a anulação do negócio jurídico;

simulação, pois se trata de negócio eivado de nulidade em razão da ação do terceiro;

dolo principal, que, ainda que praticado por terceiro, autoriza a anulação.

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A hipótese narrada configura:

lesão, pois se trata de contratação desproporcional em razão de inexperiência;

erro acidental quanto aos atributos do carro, o que autoriza a correção dos valores;

erro essencial quanto à qualidade do veículo, o que autoriza a anulação do negócio jurídico;

simulação, pois se trata de negócio eivado de nulidade em razão da ação do terceiro;

dolo principal, que, ainda que praticado por terceiro, autoriza a anulação.

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