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Há duas categorias de normas: materiais ou substanciais e processuais ou instrumentais. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretame...
Sobre federalismo, sistema brasileiro, repartição de competências, dentre outros temas correlacionados, assinale a alternativa correta.
Princípios são diretrizes primárias e que, no ordenamento jurídico, servem como parâmetros para criação de leis, bem como na sua aplicabilidade. Nesse...
A Constituição Federal de 1988 estipula uma série de direitos e garantias fundamentais. Em relação ao assunto, é correto afirmar que
Tendo em consideração as normas de direito administrativo, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. As funções de con...
Acerca dos direitos políticos e suas disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.
Analise a seguinte situação hipotética:Maria, casada, mãe de dois filhos, teve a terceira gestação aos quarenta e quatro anos. Quando estava na 13ª se...
Sobre os direitos fundamentais em espécie, assinale a alternativa correta.
Tício, Analista Judiciário – Área Administrativa no TRT, trabalha no setor de recursos humanos do tribunal e conhece as previsões constitucionais acer...
Sobre as atribuições do Congresso Nacional e seus órgãos, assinale a alternativa correta.