Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201798049De acordo com a Lei nº 10.098/2000, sobre acessibilidade, as barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e priv...1457941201798049Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaDe acordo com a Lei nº 10.098/2000, sobre acessibilidade, as barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público, ou de uso coletivo, são classificadas como:Ade informações.Bde comunicações.Curbanísticas.Dde transportesEarquitetônicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197230Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Prefeitura de determinado Município decidiu construir um novo passeio público de acordo com as normas legais pertinentes sobre o tema. Posteriorment...Questão 457941200208636Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobil...Questão 457941200312528Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com deficiência encontra guarida no Poder Ju...Questão 457941200319256Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que concerne ao conceito de pessoa com mobilidade reduzida, previsto no Decreto n° 5.296/2004, considere: I. A dificuldade de movimentar-se, desde ...Questão 457941200364376Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Joana é pessoa com deficiência e está grávida de seu primeiro filho, sendo a gestação considerada de alto risco. Nos termos da Lei no 13.146/2015, esp...Questão 457941200407341Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em referência às legislações frente à Pessoa com Deficiência, a Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, é a mais recente. No Capítulo ...Questão 457941200565161Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Decreto nº 5.296/2004, Art. 8º , inciso II, define como barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movim...Questão 457941201234414Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme preceitua a Lei n° 13.146/2015, deve-se assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violên...Questão 457941201311959Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Manuel é pessoa com deficiência visual e, ao tentar atravessar determinada via pública de grande circulação, notou que o semáforo para pedestres insta...Questão 457941201743826Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A tecnologia assistiva é aquela que