Sobre o reconhecimento extrajudicial de usucapião ...

Q: Sobre o reconhecimento extrajudicial de usucapião é correto afirmar: I. A ata notarial lavrada pelo tabelião atestará o tempo de posse do requerente e seus antecessores, conforme o caso e suas circuns

A) Apenas a assertiva III está incorreta. | B) Apenas as assertivas I, II e III estão corretas. | C) Apenas as assertivas III e IV estão corretas. | D) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

457941201798064

Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião

Sobre o reconhecimento extrajudicial de usucapião é correto afirmar:

I. A ata notarial lavrada pelo tabelião atestará o tempo de posse do requerente e seus antecessores, conforme o caso e suas circunstâncias.

II. Em qualquer caso, é lícito ao interessado suscitar o procedimento de dúvida, nos termos da Lei nº 13.105, de 2015.

III. A rejeição do pedido extrajudicial impede o ajuizamento de ação de usucapião.

IV. Ao final das diligências, se a documentação não estiver em ordem, o oficial de registro de imóveis rejeitará o pedido.

A sequência correta é:

Gabarito comentado

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457941201798064

Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião

Sobre o reconhecimento extrajudicial de usucapião é correto afirmar:

I. A ata notarial lavrada pelo tabelião atestará o tempo de posse do requerente e seus antecessores, conforme o caso e suas circunstâncias.

II. Em qualquer caso, é lícito ao interessado suscitar o procedimento de dúvida, nos termos da Lei nº 13.105, de 2015.

III. A rejeição do pedido extrajudicial impede o ajuizamento de ação de usucapião.

IV. Ao final das diligências, se a documentação não estiver em ordem, o oficial de registro de imóveis rejeitará o pedido.

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