Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941201798073A dispensa da publicação eletrônica dos editais de proclamas, requerida pelos contraentes, nos casos previstos em lei, é...1457941201798073Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de CasamentoA dispensa da publicação eletrônica dos editais de proclamas, requerida pelos contraentes, nos casos previstos em lei, é atribuição doAJuiz Corregedor Permanente com recurso para a Corregedoria Geral da Justiça.BJuiz Corregedor Permanente com recurso para o Órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.COficial competente com recurso para o Juiz Corregedor Permanente. DJuiz Corregedor Permanente com recurso para o Conselho Superior da Magistratura. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200419921Direito Notarial e RegistralO art. 31 da Lei n.o 9.492, de 10.09.97, (Lei do Protesto de Títulos) estabelece que as certidões de protestos não cancelados podem ser fornecidas “a ...Questão 457941200916525Direito Notarial e RegistralCom relação à apresentação de conta de prestação de serviços no tabelionato para fins de protesto, assinale a alternativa correta.Questão 457941200978833Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta. O filho de brasileiro ou brasileira, nascido no estrangeiro, e cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde q...Questão 457941201070994Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei n° 8,935/1994, sobre os concursos de provas e títulos para outorga de delegações, é correto afirmar queQuestão 457941201112388Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta com relação às averbações no RCPN.Questão 457941201124313Direito Notarial e RegistralEm conformidade com o Código de Normas, com relação ao óbito, assinale a alternativa correta.Questão 457941201145547Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei Federal nº 8.935/1994, sobre os prepostos dos serviços notariais e de registro, é correto afirmar:Questão 457941201381290Direito Notarial e RegistralNão se pode(m) protestar:Questão 457941201882709Direito Notarial e RegistralSegundo o Provimento no 28/2013 do Conselho Nacional de Justiça, o registro de nascimento fora do prazo legal poderá ser realizado sem a presença de t...Questão 457941201961315Direito Notarial e RegistralA lavratura de uma ata notarial não deve ser indicada pelo tabelião para formalizar uma