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João, proprietário de uma pequena fábrica de produtos químicos, acabou despejando acidentalmente resíduos tóxicos em um rio próximo, sem tomar as medi...
O Sr. João possui uma propriedade rural no interior de São Paulo, onde cultiva café e cria gado. Ele adquiriu o imóvel em 2005 e desde então construiu...
Nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis são classificados ...
Segundo a referida Lei, a pena prevista para José será de:
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia se nos seguintes fundamentos: I - a água é um bem de domínio público. II - a água é um recurso natural...
A Portaria n. 1.522 de 19 de dezembro de 1989, dispõe sobre a lista oficial de espécies de fauna brasileira ameaçada de extinção. Analise os itens a s...
De acordo com a Lei Federal nº 9.795/1999, os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habi...
Analise os itens abaixo, preenchendo (1), para os princípios e (2), para os objetivos previstos na Lei nº 12.305/2010 (Institui a Política Nacional de...
A Lei 11428/2006 entende como pousio, a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até _...
Nos termos da Lei n° 12.651/2012, uma nascente pode ser definida como: