Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201798209Com base na Lei nº 3.924, a posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica constituem, em prin...1457941201798209Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricosCom base na Lei nº 3.924, a posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica constituem, em princípio, direito imanente:AExecutivo Municipal.BProprietário do terreno.CExecutivo Estadual.DEstado.EMinistério da Cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200465079Legislação FederalConstitui o patrimônio_____e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse_____, que...Questão 457941201047659Legislação FederalAcerca das disposições da Lei Federal nº 6.830/80, que estabelece normas para a execução fiscal visando à cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda...Questão 457941201086190Legislação FederalA respeito das previsões contidas na Lei de Locações (Lei n. 8.245/91), avalie as afirmativas abaixo:I.Na ação de despejo, fundada na falta de pagamen...Questão 457941201415918Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta, corretamente, um crime de responsabilidade do Prefeito Municipal sujeito a julgamento do Poder Judiciário, indep...Questão 457941201557273Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.245/91, que regula as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, a petição inicial de uma ação renov...