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A classificação de informação em qualquer grau de sigilo deverá ser formalizada em decisão que conterá, no mínimo, os seguintes elementos, exceto:
Indique a alternativa incorreta, conforme o Decreto n° 90.922, de 6 de fevereiro de 1985. É assegurado o exercício da profissão de técnica industrial ...
Sobre o pedido de Acesso à Informação, podemos dizer que:
A Lei nº 11.947/2009 é regulamentada atualmente por qual resolução do FNDE:
Sobre o pedido de Acesso à Informação, podemos dizer que:
Sobre a motivação e decisão, elencada no Decreto nº 9.830/2019 podemos dizer que:
Como são eleitos os membros da Diretoria Executiva dos conselhos federais de acordo com o § 1º do Art. 6º da Lei nº 13.639/2018 (cria o Conselho Feder...
O que é necessário constar nos estatutos de uma entidade para que ela se qualifique como OSCIP, conforme o Art. 4º da Lei das Organização da Sociedade...
De acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 chamamento público é:
De acordo com o Art. 1º da Lei das Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), indique quais são os requisitos para uma pessoa jurídi...