Segundo o Art. 18 do Plano de Carreira do Magistério Público do Mun...

A parte do Regime Jurídico dos funcionários públicos do Município de Sananduva que trata da contração temporária de excepcional interesse público no q...

Ao Conselho Municipal de Diretrizes Urbanas competirá acompanhar a aplicação da Lei de:

De acordo com o Art. 52 do referido Estatuto, do funcionário investido em cargo público, que tenha bens, dinheiro ou valores públicos sob sua guarda o...

Com fundamento no Plano de Carreira dos Servidores de Imbé, analise as assertivas abaixo: I. A especificação de cada categoria funcional deverá conter...

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia do Sul define as formas de provimento de cargo público. O Art. 41 do referido Estatuto est...

Segundo o Código de Posturas do Município de Campo Bom, a fiscalização sanitária abrange, entre outras, especialmente:I. O controle da poluição ambien...