Segundo o Art. 18 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara, entre os integrantes das Comissõe...

A parte do Regime Jurídico dos funcionários públicos do Município de Sananduva que trata da contração temporária de excepcional interesse público no q...

Ao Conselho Municipal de Diretrizes Urbanas competirá acompanhar a aplicação da Lei de:

O Art. 14 define que ____________ é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de...

De acordo com o texto do Código de Posturas de Espumoso, sempre que a multa não estiver explicitamente consignada em Lei, será arbitrada pelo:

De acordo com o Art. 52 do referido Estatuto, do funcionário investido em cargo público, que tenha bens, dinheiro ou valores públicos sob sua guarda o...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cidreira, o servidor nomeado, ao entrar em exercício, ficará sujeito a estágio...

Com fundamento no Plano de Carreira dos Servidores de Imbé, analise as assertivas abaixo: I. A especificação de cada categoria funcional deverá conter...

O Processo Legislativo do Município de Maçambará, de acordo com a Lei Orgânica, compreende a elaboração de projetos e deliberações, EXCETO sobre:

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia do Sul define as formas de provimento de cargo público. O Art. 41 do referido Estatuto est...

Segundo o Código de Posturas do Município de Campo Bom, a fiscalização sanitária abrange, entre outras, especialmente:I. O controle da poluição ambien...