Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201798732O Regimento Comum das Unidades Escolares do município de Uberaba estabelece, em seu artigo 11, como objetivo do Ensino F...1457941201798732Ano: 2023Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de UberabaO Regimento Comum das Unidades Escolares do município de Uberaba estabelece, em seu artigo 11, como objetivo do Ensino Fundamental a formação básica do cidadão. Para alcançar este objetivo elenca como prioritário:ADesenvolvimento integral das crianças de 04 (quatro) meses a 05 (cinco) anos de idade. BAtendimento adequado e a inclusão escolar dos alunos com deficiência. CPropiciar aos alunos jovens, adultos e idosos, que não tiveram, em idade própria, acesso aos estudos.DO desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo, como meios básicos, o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264310Legislação Municipal (Minas Gerais)As alternativas a seguir apresentam as denominações das zonas que, segundo o Plano Diretor Participativo Municipal (Lei Municipal nº 4.068, 13 de nove...Questão 457941200532698Legislação Municipal (Minas Gerais)Leia o trecho a seguir referente a Lei nº 2.086/2018: Art. 4º - A proposta orçamentária do Município evidenciará as receitas por _________________ e s...Questão 457941200572060Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 3.944/2018 dispõe sobre instrumento do Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia. Para efeito dessa Lei, são adotadas algum...Questão 457941200726051Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme a Lei Municipal nº 5.038/2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João Del-Rei/MG e, dá outras providênc...Questão 457941201094892Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa que dimensiona CORRETAMENTE o número de vagas para uma edificação não residencial com área útil de 480m²:Questão 457941201437343Legislação Municipal (Minas Gerais)É CORRETO afirmar que o prazo estabelecido na Lei Municipal nº 5.040/ 2014 para homologação do concurso público a contar da publicação da classificaçã...Questão 457941201534513Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Perdizes, a pena de suspensão aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com...Questão 457941201609824Legislação Municipal (Minas Gerais)Os planos de cargos das carreiras e remuneração dos servidores das áreas Administrativas, Operacional, Assistência Social e Cargo sem Comissão do Muni...Questão 457941201771005Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme previsão contida na Lei Orgânica do município de São João Del-Rei/MG, é VEDADO ao município:Questão 457941202084724Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com as regras atinentes ao processo legislativo do município de Itabira/MG, assinale a alternativa CORRETA: