Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201798748Analisando-se o art. 103-B da Constituição Federal, pode-se afirmar, com relação ao Conselho Nacional de Justiça:1457941201798748Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Conselho Nacional de JustiçaAnalisando-se o art. 103-B da Constituição Federal, pode-se afirmar, com relação ao Conselho Nacional de Justiça: Ano caso de impedimento do Presidente do Supremo Tribunal Federal, a Presidência será exercida pelo Presidente do Superior Tribunal Federal.Bdentre suas funções, cabe a representação criminal por abuso de autoridade ao exclusivamente Presidente do Supremo Tribunal Federal.Cdentre suas funções, insere-se o controle da atuação financeira e administrativa do Poder Judiciário.Dno caso de impedimento do Presidente do Supremo Tribunal Federal, a Presidência será exercida pelo Ministro do Supremo mais antigo na corte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200309386Direito ConstitucionalParte importante da jurisdição constitucional consiste no controle de constitucionalidade, cuja finalidadeQuestão 457941200344429Direito ConstitucionalÉ correto assinalar sobre a ação direta de inconstitucionalidade no Brasil:Questão 457941200584213Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que o exerceQuestão 457941200775353Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal a respeito dos direitos políticos, é correto afirmar, a respeito dos analfabetos, que:Questão 457941200973681Direito ConstitucionalAo dispor sobre o “Processo Legislativo” a Constituição Federal determina queQuestão 457941201230903Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.Questão 457941201720985Direito ConstitucionalÉ possível afirmar que, no sistema constitucional brasileiro,Questão 457941201780367Direito ConstitucionalConsidere que Mário sequestrou Luísa há dois meses e que a mantém em cárcere privado durante todo esse tempo. Lucas é vizinho de Mário e, durante a no...Questão 457941201807524Direito ConstitucionalA respeito do habeas corpus e do habeas data, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941201971942Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo brasileiro, é correto afirmar que