Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (São Paulo)/
  4. Questão 457941201799092

Conforme disposta na Lei n.º 28/2003, a implantação do novo Quadro de Pessoal dar-se-á através do enquadramento dos serv...

1

457941201799092
Ano: 2019Banca: INSTITUTO MAISOrganização: PARNAÍBA-PREV - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Plano de Evolução Funcional - Lei Complementar nº 28/2003 | Legislação Municipal de Santana de Parnaíba

Conforme disposta na Lei n.º 28/2003, a implantação do novo Quadro de Pessoal dar-se-á através do enquadramento dos servidores, por ato coletivo do Diretor Presidente da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais, a ser baixado no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias. Desse modo, do ato de enquadramento caberá recurso, devidamente fundamentado, dirigido ao Conselho de Administração, no prazo de ____________ dias a contar de sua publicação.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200361956Legislação Municipal (São Paulo)

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, sobre o décimo terceiro salário, analise as proposições abaixo.I. Os servidores que fizerem aniversário ...

#Legislação Municipal de Santana de Parnaíba#Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011
Questão 457941200581931Legislação Municipal (São Paulo)

Compete ao Poder Legislativo do Município de Santana de Parnaíba autorizar a(o)

#Lei Orgânica Municipal#Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Questão 457941200828520Legislação Municipal (São Paulo)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Praia Grande, a Câmara Municipal reunir-se-á em sessão preparatória, a partir de 1º de janeiro do primeir...

#Lei Orgânica Municipal de Praia Grande#Legislação Municipal de Praia Grande
Questão 457941200914101Legislação Municipal (São Paulo)

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, são deveres do servidor, além dos que lhe cabem, em virtude de seu cargo, emprego ou função e dos que de...

#Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011#Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Questão 457941200917945Legislação Municipal (São Paulo)

A extinção de cargo ou a declaração de sua desnecessidade somente serão admitidas se efetuadas por

#Legislação Municipal de Santana de Parnaíba#Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011
Questão 457941200993146Legislação Municipal (São Paulo)

Segundo o artigo 106, o prazo máximo da licença para tratar de interesses particulares será de

#Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011#Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Questão 457941201071476Legislação Municipal (São Paulo)

Conforme disposto no artigo 115 da Lei Orgânica do Município de Santos, leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I. plano plurianual. II. ...

#Legislação Municipal de Santos
Questão 457941201923979Legislação Municipal (São Paulo)

Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a avaliação do servidor em estágio probatório não se aplica às faltas graves passíveis de

#Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Questão 457941201924391Legislação Municipal (São Paulo)

Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Sumaré, constituem objetivos fundamentais do Município contribuir paraI. promover o bem de todos, se...

#Lei Orgânica Municipal de Sumaré#Legislação Municipal de Sumaré
Questão 457941201979612Legislação Municipal (São Paulo)

Compete, privativamente, ao Prefeito do Município de Santana de Parnaíba a iniciativa dos Projetos de Leis de

#Lei Orgânica Municipal#Legislação Municipal de Santana de Parnaíba

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (São Paulo)Questões sobre Plano de Evolução Funcional - Lei Complementar nº 28/2003Questões do INSTITUTO MAIS