Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201799138Considerando a personalidade e a capacidade das pessoas naturais no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta...1457941201799138Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilConsiderando a personalidade e a capacidade das pessoas naturais no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.AA menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil e a incapacidade não cessará, para os menores, pelo casamentoBÉ vedada a declaração da morte presumida, sem decretação de ausência, ainda que for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida COs pródigos são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercerDPode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, entre outros, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dez meses após o término da guerraResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200439635Direito CivilAssinale a alternativa correta conforme as disposições da Lei federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o código civil brasileiro sobre a declar...Questão 457941200465483Direito Civil“A” e “B” contrataram com “C”. Não tendo “A” e “B” cumprido com a obrigação, “C” procura orientação jurídica para saber o que poderá fazer, sendo que ...Questão 457941200650587Direito CivilRelativamente ao domicílio, assinale a alternativaincorreta.Questão 457941200776196Direito CivilO Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002-, especificamente no capítulo que trata da invalidade do negócio jurídico, aponta, expressame...Questão 457941200936396Direito CivilAssinale a assertiva incorreta:Questão 457941201204528Direito CivilA respeito do negócio jurídico, pode ser afirmado que:Questão 457941201494668Direito CivilOs direitos da personalidade são estabelecidos em lei e tem por objetivo garantir condições mínimas para a vida cotidiana. Acerca do tema, assinale a ...Questão 457941201708637Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre a capacidade civil nos termos da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil), daqueles que, por causa tra...Questão 457941202002208Direito CivilA diferença de causa nas dívidas não impede a compensação:Questão 457941202045955Direito CivilAssinale a alternativa correta com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre o contrato de empreitada.