Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201799191Considere a seguinte situação hipotética: Caio é Presidente da República e está sendo acusado pelo crime tipificado pela...1457941201799191Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo FederalConsidere a seguinte situação hipotética: Caio é Presidente da República e está sendo acusado pelo crime tipificado pela conduta de praticar ato que atente contra a segurança interna do País. Neste caso, Caio ficará suspenso de suas funções Aapós a instauração do processo pela Câmara dos Deputados. Bapós a instauração do processo pelo Senado Federal. Cse recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal. Dse recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Superior Tribunal de Justiça. Eapós a instauração do processo pelo Congresso Nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065962Direito ConstitucionalÉ assegurada na Constituição Federal a seguinte garantia fundamental:Questão 457941200493269Direito ConstitucionalNÃO é de competência da Justiça do Trabalho julgarQuestão 457941200676266Direito ConstitucionalEm conformidade com a disciplina dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, é necessária prévia decisão judicial paraQuestão 457941200854377Direito ConstitucionalMartinho, brasileiro nato, tem 65 anos de idade, é analfabeto e deseja votar nas eleições que se aproximam, pois seu filho César, que tem 20 anos e ta...Questão 457941201053761Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, caberá habeas data paraQuestão 457941201131642Direito ConstitucionalConforme previsto em capítulo da Constituição Federal sobre educação, cultura e desporto,Questão 457941201311421Direito ConstitucionalOs Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo,Questão 457941201612910Direito ConstitucionalAs idades mínimas de I - vinte e um, II - trinta, e III - trinta e cinco anos são condições de elegibilidade, respectivamente, paraQuestão 457941201840199Direito ConstitucionalO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás proferiu ordem judicial em demanda ajuizada por associação de servidores públicos municipais, determinando qu...Questão 457941201850684Direito ConstitucionalCarlos, bacharel em direito, possui 4 anos de atividade jurídica e gostaria de ingressar na carreira da magistratura como juiz de primeiro grau. Em co...