Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201799415De acordo com a Constituição Federal, a depender do quantitativo de habitantes, o subsídio dos Vereadores poderá corresp...1457941201799415Ano: 2018Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Farroupilha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosDe acordo com a Constituição Federal, a depender do quantitativo de habitantes, o subsídio dos Vereadores poderá corresponder no máximo a: ACinquenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.BNoventa e cinco por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.CTrinta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.DSetenta e cinco por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.EQuarenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200349079Direito ConstitucionalNo direito brasileiro, a competência para legislar sobre previdência social é:Questão 457941200398153Direito ConstitucionalSegundo o Art. 70. da Constituição Federal de 1988, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entida...Questão 457941200763891Direito ConstitucionalNo que se refere à nacionalidade, prevista expressamente na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201131148Direito ConstitucionalAssinale corretamente alternativa que apresente o órgão competente para fiscalizar a aplicação de recursos repassados pela União, mediante convênio, a...Questão 457941201147549Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre as funções essenciais à Justiça: I. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicio...Questão 457941201211046Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais sobre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201265344Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é possível afirmar que o direito à moradia é considerado:Questão 457941201791526Direito ConstitucionalTendo em vista as disposições presentes na Constituição Federal de 1988 acerca do financiamento da seguridade social, é correto afirmar que:Questão 457941201857231Direito ConstitucionalEm determinado Município, o subsídio máximo dos seus vereadores corresponde a vinte por cento do subsídio dos deputados estaduais daquela região. Logo...Questão 457941201897178Direito ConstitucionalSobre o artigo 198 da Constituição Federal de 1988, analise os itens abaixo:I. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e...