Caso seja estipulada, em um negócio jurídico, uma condição de "não ...

A respeito do tratamento dado pelo atual Código Civil à aplicação da desconsideração da personalidade jurídica não é correto afirmar que:

A usucapião que acontece quando alguém possui como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinquen...

A decadência é causa de extinção de direito potestativo. São atingidas pela decadência, quando houver prazo previsto em lei e este prazo tiver decorri...

Nas obrigações negativas, considera-se o devedor inadimplente desde o dia em que:

Professor com pós-doutorado, e vida dedicada exclusivamente à carreira universitária, herdou vários bens, que lhe proporcionaram uma vida estável. Sur...

Quanto à cláusula penal, quer seja compensatória, quer seja moratória, em relação à obrigação principal, assinale a alternativa correta.