Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201799534No Brasil, ainda estamos avançando na concretização do direito à educação. Para isso, o artigo 208 da Constituição Feder...1457941201799534Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte No Brasil, ainda estamos avançando na concretização do direito à educação. Para isso, o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece algumas garantias para a educação. Uma delas é Avalorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público.Beducação básica obrigatória dos 6 aos 18 anos de idade, assegurada a oferta gratuita a ela aos que não tiveram acesso na idade própria.Catendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.Datendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar.Eatendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117007Direito ConstitucionalNa interpretação dos preceitos constitucionais, deve-se ter cuidado para que não haja a distorção do sistema de repartição de funções e competências e...Questão 457941200297287Direito ConstitucionalÉ vedado aos juízes, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 95 da Constituição Federal,Questão 457941200309064Direito ConstitucionalA instituição de região metropolitana para o fim de integrar a organização, planejamento e execução de funções de interesse público de interesse comum...Questão 457941201092474Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 define, no artigo 226, que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, para qual é reconhecida a união estáv...Questão 457941201166744Direito ConstitucionalSão fundamentos da República Federativa do Brasil:Questão 457941201183222Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 propicia amparo a alguns grupos sociais vulneráveis, sendo um exemplo dissoQuestão 457941201235122Direito ConstitucionalConforme o que dispõe a Constituição Federal, inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados;Questão 457941201665697Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional de proteção a dados pessoais, à imagem e voz humanas, com base na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201785571Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Carta Magna brasileira, é correto afirmar sobre a estabilidade do servidor público:Questão 457941202059370Direito ConstitucionalConforme rege a repartição constitucional de competências entre os entes federativos, legislar sobre trânsito e sobre direito penitenciário são, respe...