Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201799668As políticas ambientais brasileiras têm evoluído, sobretudo em aspectos legais e institucionais, para uma tendência cent...1457941201799668Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Histórico da Legislação AmbientalAs políticas ambientais brasileiras têm evoluído, sobretudo em aspectos legais e institucionais, para uma tendência centralizadora dos instrumentos de gestão. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200385040Direito AmbientalConsiderando-se o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, é vedada a adoção de qualquer prática que submeta os animais à c...Questão 457941200586935Direito AmbientalNo que se refere às leis de conservação ambiental no Brasil, julgue o item a seguir.Conforme disposto na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conser...Questão 457941200693499Direito AmbientalA respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, ...Questão 457941201015382Direito AmbientalEm relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental...Questão 457941201049270Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental, à Política Nacional do Meio Ambiente e à Lei Complementar n.º 140/2011, julgue o item a seguir.A Lei Complement...Questão 457941201102185Direito AmbientalEm um sábado, Pedro, maior e capaz, com baixo grau de instrução, pichou monumento urbano, sem autorização. Nessa situação hipotética,Questão 457941201149746Direito AmbientalAcerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.A área de preservação permanente de um curso d’água natural perene em zo...Questão 457941201411156Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, no que se refere à competência comum entre a União, estados, o Distrito Federal e municípios para o exe...Questão 457941201444860Direito AmbientalUm funcionário de determinada empresa têxtil, por equívoco, provocou o lançamento de rejeitos do processo de tintura em um rio que fica próximo à sede...Questão 457941201608673Direito AmbientalDe acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 — Lei de Crimes Ambientais (LCA) —, julgue o item abaixo.A LCA exime a responsabilidade do crime am...