Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201799891Com relação aos princípios interpretativos das normas constitucionais, aquele segundo o qual a interpretação deve ser re...1457941201799891Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalCom relação aos princípios interpretativos das normas constitucionais, aquele segundo o qual a interpretação deve ser realizada de maneira a evitar contradições entre suas normas é denominado deAforça normativa da constituição.Bunidade da constituição.Cmáxima efetividade.Dconformidade funcional.Eharmonização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033717Direito ConstitucionalTião é dono de uma pequena propriedade rural, onde ele e seus filhos, Pompeu e Pedro, plantam soja, sendo que dessa plantação retiram o sustento da fa...Questão 457941200479736Direito ConstitucionalConsidere: I. Firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa con...Questão 457941201213468Direito ConstitucionalRelativamente aos Tribunais e Juízes do Trabalho, como órgãos do Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941201250006Direito ConstitucionalConsidere: I. direito civil. II. direito agrário. III. direito processual. IV. direito tributário. V. direito financeiro. VI. direito penitenciário. V...Questão 457941201497502Direito ConstitucionalSão consideradas finalidades básicas do princípio da indissolubilidade do Estado Federativo aQuestão 457941201599864Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal brasileira, no tocante ao ente federativo com competência para legislar sobre proteção e integração social das pessoas ...Questão 457941201742869Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, NÃO se inclui na competência dos juízes federais o processamento e julgamento deQuestão 457941201774194Direito ConstitucionalSobre a disciplina constitucional relativa ao exercício do cargo e às atribuições de Presidente e Vice-Presidente da República, considere: I. A ausênc...Questão 457941202006055Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais do sistema jurídico brasileiro, éQuestão 457941202045958Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, contrato para prestação de serviços terceirizados celebrado por órgão da Administração federal está sujeito a cont...