Segundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, normativas que dispõem sobre o acesso a informações, julgue o ...

À luz do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A decisão que decretar invalidação de normas administrativas poderá ser imotivada, quando convirja com ...

Com base na Lei n.º 5.524/1968, julgue o item.É vedado ao técnico industrial de nível médio prestar assistência técnica no estudo e no desenvolvimento...

De acordo com a Resolução CONFERE nº 2.119/2024, que aprova o novo Manual do Processo Administrativo Fiscalizatório do Sistema Confere/Cores, assinale...

Em relação a acesso à informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão que negar o acesso.

Segundo a Lei n.° 5.905/1973, julgue o item.O Conselho Federal de Enfermagem terá nove membros efetivos e igual número de suplentes, de nacionalidade ...

Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.O denunciado não poderá arguir nulidade da intimação se a finalidade for atingida...

Em relação à Lei n.º 9.784/1999 e ao Decreto n.º 23.569/1933, julgue o item.Os engenheiros civis deverão estar cursando pós‐graduação em saneamento e ...

Segundo a Lei n.° 12.527/2011, autenticidade é a qualidade da informação

A Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, possibilita maior transparência do Poder Público, combate à corrupção e maior participação so...

Conforme a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. O serviço de busca e fornecimento de informações é gratuito, mesmo em hipóte...