Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941201800214Consoante jurisprudência dominante, a transformação de serventias notariais e registrais, no âmbito dos estados, depende...1457941201800214Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Função e Serviço Notarial e de Registro: Noções Gerais | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994Consoante jurisprudência dominante, a transformação de serventias notariais e registrais, no âmbito dos estados, depende deAdecreto estadual do Poder Executivo.Blei estadual, de iniciativa exclusiva do Poder Judiciário.Clei estadual, de iniciativa concorrente do Poder Executivo e do Poder Judiciário.Dresolução do tribunal de justiça do estado. Elei estadual, de iniciativa exclusiva do Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052733Direito Notarial e RegistralCustas judiciais e emolumentos auferidos por titulares de cartórios possuem naturezaQuestão 457941200147896Direito Notarial e RegistralNo que concerne ao instituto da matrícula, assinale a opção correta.Questão 457941200288189Direito Notarial e RegistralAprovado o projeto de loteamento pelo município, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário, acompanhado dos documentos indicados na lei, de...Questão 457941200626145Direito Notarial e RegistralAssinale a opção correta a respeito das normas registrais relacionadas à adoção e à perda do poder familiar, bem como acerca das regras que regem o re...Questão 457941201134335Direito Notarial e RegistralEm se tratando de procedimento de alteração de divisas entre imóveis contíguos por meio de escritura pública, não sendo o caso de procedimento de reti...Questão 457941201517852Direito Notarial e RegistralSuponha que a lei determine que o prazo para aceite de certo título seja de trinta dias a partir da data de sua emissão, desde que enviado a aceite at...Questão 457941201680163Direito Notarial e RegistralAcerca da interdição, do idoso e de sua proteção pela Lei de Registros Públicos, assinale a opção correta.Questão 457941201777500Direito Notarial e RegistralCom relação a documentos digitais e certificação digital, assinale a opção correta.Questão 457941201897759Direito Notarial e RegistralCom base no Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, assinale ...Questão 457941201996295Direito Notarial e RegistralPessoas transgênero podem alterar seu nome e sexo (gênero) registro civil