Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201800342De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que não representa um direito assegurado à categoria dos tr...1457941201800342Ano: 2018Banca: GUALIMPOrganização: Câmara de Nova Venécia - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que não representa um direito assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos: ADécimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.BIrredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.CPiso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.DSalário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178815Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:Questão 457941200191719Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 114, da Constituição Federal/1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a...Questão 457941200822031Direito ConstitucionalCompete à União instituir impostos sobre, EXCETO:Questão 457941200978516Direito ConstitucionalDas alternativas abaixo elencadas, assinale aquela que não pode ser considerada como um Direito e Garantia Fundamental, assim determinado pela Constit...Questão 457941201051569Direito ConstitucionalSão símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201278254Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá:Questão 457941201410037Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201540252Direito ConstitucionalCom observância a Constituição Federal de 1988, a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não ...Questão 457941201654276Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos...Questão 457941201667386Direito ConstitucionalEm relação aos Partidos Políticos, assinale a alternativa correta: