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Com base no Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O princípio da gravitação jurídica dispõe que, em ...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta.
Serão registrados em registro público, EXCETO
José é proprietário de uma nascente que é suficiente para satisfazer as necessidades de consumo de sua residência e deseja desviar o curso natural das...
Considerando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
No tocante à prescrição no Direito Civil, assinale a alternativa correta.
Sobre os contratos, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Em caso de desaparecimento de uma pessoa do seu domicílio, sem que haja notícia...