A ação de improbidade administrativa, de natureza civil, é a via ad...

Analise as seguintes afirmativas, quanto aos deveres do servidor estabelecidos na Lei nº 8.112/90, e assinale a incorreta.

Quantos dos itens acima não são passíveis de qualificação como OSCIP, nos moldes do enunciado?

Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item conforme o texto constitucional. O servidor público titular de cargo efetivo ...

Em relação ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Em inexistindo competência legal específica, o proces...

Quanto aos Conselhos de Fiscalização Profissional, julgue o item.A exigência de concurso público não impede que os Conselhos de Fiscalização Profissio...

Um dos tipos de extinção dos contratos administrativos tem, por efeito principal, a retirada de ato por motivo de inconveniência e inoportunidade admi...