A ação de improbidade administrativa, de natureza civil, é a via adequada para o controle de políticas públicas.

Analise as seguintes afirmativas, quanto aos deveres do servidor estabelecidos na Lei nº 8.112/90, e assinale a incorreta.

Quantos dos itens acima não são passíveis de qualificação como OSCIP, nos moldes do enunciado?

Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item conforme o texto constitucional. O servidor público titular de cargo efetivo ...

Em relação ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Em inexistindo competência legal específica, o proces...

Quanto aos Conselhos de Fiscalização Profissional, julgue o item.A exigência de concurso público não impede que os Conselhos de Fiscalização Profissio...

Julgue o item, referentes aos serviços públicos. A tarifa do serviço público será definida pela concessionária de serviços públicos e independe de pre...

De acordo com a Lei n.º 9.784/1999 e com as alterações nela introduzidas pela Lei n.º 14.210/2021, julgue o item.Mantido o eventual dissenso, a técnic...

No que se refere ao acesso à informação e à legislação correlata, julgue o item.As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente ...

Um dos tipos de extinção dos contratos administrativos tem, por efeito principal, a retirada de ato por motivo de inconveniência e inoportunidade admi...

Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item. Entende-se por Estado Federado, também conhecido por complexo ou composto, o Estado ...