Quanto aos direitos sobre a marca, julgue o item que se segue.É def...

Determina o ordenamento jurídico brasileiro que, ao autor de invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de obter a patente que lhe gara...

Considere que o estatuto de determinada companhia aberta seja omisso quanto à distribuição de dividendos. Nesse caso, a Lei n.º 6.404/1976 prevê que, ...

Caso a letra seja aceita e não paga e Sílvia exija de Ruy, judicialmente, o pagamento integral da dívida inserida nesse título, Ruy não poderá recusá-...

Nessa situação, a inserção da cláusula sem protesto exime a empresa Tavares & Tavares do pagamento da nota promissória.

De acordo com o Código Civil, o exercício da atividade empresarial por pessoa legalmente impedida

Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. A patente de invenção, se concedida, tem ...