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Em relação ao conteúdo da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete coordenar e, em caráter complementar, executar ações...
Em relação ao conteúdo da Constituição da República Federativa do Brasil vigente, assinale a alternativa correta.
A avaliação em saúde tem como propósito fundamental dar suporte a todo processo decisório no âmbito do Sistema de Saúde e por isso deve subsidiar a...
Segundo a resolução SS n.º 59, de 22 de julho de 2004, do Estado de São Paulo, em concordância com a portaria n.º 204, de 17 de fevereiro de 2016, do ...
Em relação aos princípios do SUS, assinale a alternativa correta.
De acordo com o artigo 3º da Portaria n.º 2.436/2017, são considerados diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS):
Em relação ao conteúdo da Lei Federal n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta.
Em relação ao conteúdo da Lei Orgânica do Município de São Paulo, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS), os sistemas municipais de saúde apresentam níveis diferentes de complexi...