Considere que Mara assinou um contrato de
R$ 100.000,00 com a Empresa Móveis Ltda para fabricação dos móveis planejados para sua sala, quarto e
cozinha, que deveriam ser entregues no prazo de 120
dias, tendo Mara realizado o pagamento devido na data
da assinatura da avença. No contrato foi expressamente
prevista uma penalidade de R$ 50.000,00 em caso de
inexecução parcial ou total por parte da Empresa Móveis
Ltda. Decorridos 60 dias da data máxima prevista para
entrega dos móveis, a empresa apenas instalou o mobiliário da sala e do quarto, faltando todo o da cozinha. Insatisfeita, Mara ajuizou ação em face da Empresa Móveis
Ltda, requerendo o pagamento da penalidade prevista no
contrato e mais perdas e danos de R$ 60.000,00. Em
sede de contestação, a ré alegou que a penalidade inserta na avença é excessiva, pois fora cumprida mais da
metade do objeto contratual, requerendo, em sequência,
sua redução.
Com base na situação hipotética apresentada, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
assinale a alternativa correta.