A administração pública concedeu licença a particular para construir uma escola em determinada área, após verificar que ...

Julgue o próximo item, referente a princípios administrativos e suas repercussões para os atos administrativos.A motivação dos atos administrativos de...

Julgue os itens seguintes, relativos aos contratos celebrados entre o poder público do DF e os agentes privados.É possível a celebração de contrato na...

Não poderá participar de licitação ou receber outorga de concessão a empresa que tenha sido punida, nos dois anos anteriores ao certame, com a caducid...

Julgue o item a seguir, relativo à responsabilidade civil do Estado, aos serviços públicos e às organizações da sociedade civil de interesse público. ...

Considerando a hipótese de que, no seu exercício profissional, determinado servidor público tenha utilizado, para fins de interesse particular, os ser...

De acordo com a legislação específica, o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas

Acerca do processo administrativo, julgue os itens que se seguem.Considere a seguinte situação hipotética. Por sentir-se prejudicado por ato administr...

À luz da Lei n.º 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa, julgue o item subsequente.A configuração de ato de improbidade administrativa de...

A respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue o item a seguir. É possível a instituição de t...

Julgue o item subsequente, acerca dos atos e dos poderes administrativos.O advogado-geral da União e o defensor público-geral da União são classificad...