Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201800851Compete exclusivamente à União manter centros de atendimento integral e multidisciplinar para as mulheres vítimas de vio...1457941201800851Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.586/2018 - Sistema Nacional de Políticas para Mulheres e Plano Nacional de Combate à Violência DomésticaTexto associadoAcerca da proteção assegurada à mulher no ordenamento nacional, julgue os itens subsequentes. Compete exclusivamente à União manter centros de atendimento integral e multidisciplinar para as mulheres vítimas de violência doméstica. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088752Legislação FederalAs modificações no Regimento Interno do Conselho Superior de Cinema devem ser realizadas por legislação federal, nos moldes de um processo legislativo...Questão 457941200328648Legislação FederalJulgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.O controle da viscosidade visa permitir uma boa atomização do ó...Questão 457941200339166Legislação FederalConforme a Lei n.º 10.668/2003, o órgão de direção da Apex-Brasil composto por nove membros éQuestão 457941200578979Legislação FederalJulgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. O plano de trabalho de um acordo de cooperação técnica deve conter demonstração de c...Questão 457941200579777Legislação FederalNo que se refere à competência da ANAC, julgue o próximo item.À ANAC compete regular e fiscalizar, entre outros, os serviços aéreos, os produtos e pro...Questão 457941200671296Legislação FederalDe acordo com a Portaria SGD/MGI n.º 2.715/2023, julgue o item subsequente.No que se refere a modalidades de disponibilização de infraestrutura comput...Questão 457941200784686Legislação FederalA respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercializa...Questão 457941201040943Legislação FederalÀ luz dos Decretos n.º 3.551/2000 e n.º 9.238/2017, julgue o item que se segue. Têm legitimidade para provocar a instauração do processo de registro d...Questão 457941202016463Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 8.987/1995, nos contratos de concessão, incumbe à concessionáriaQuestão 457941202087499Legislação FederalA respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.A Portaria IPHAN n.º 127/2009, ao tratar da paisagem cultural brasileira, neglig...