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A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta um capítulo próprio com disposições específicas sobre o tema execução, segundo as quais:
Em determinada reclamação trabalhista a empresa reclamada “S” foi condenada em R$ 15.000,00 a título de reparação de dano moral sofrido por Bruna, sen...
De acordo com o entendimento pacificado pelo TST,
No tocante à organização da Justiça do Trabalho, considere: I. No Brasil, atualmente, existem 24 Tribunais Regionais do Trabalho, sendo que o Estado d...
Após a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), houve alterações significativas nas regras sobre assistência judiciária e honorários advocatícios no ...
A empresa X possui atualmente sete empregados, uma vez que dispensou Maria no semestre passado e João pediu demissão. João ajuizou reclamação trabalhi...
Em relação aos atos, termos e prazos processuais, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que
Minerva, domiciliada no município de Duque de Caxias, foi contratada no município de Resende para trabalhar na empresa Olimpo Empreendimentos. Durante...
Em relação ao dissídio coletivo é correto afirmar:
A Constituição Federal do Brasil e a Consolidação das Leis do Trabalho possuem normas que disciplinam a competência da Justiça do Trabalho. À luz dest...