Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201801003O Estatuto da Igualdade Racial traz algumas definições importantes para o tema da igualdade racial. Sobre o assunto, ass...1457941201801003Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialO Estatuto da Igualdade Racial traz algumas definições importantes para o tema da igualdade racial. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de ações afirmativas.AProgramas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidadesBAssimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais CConjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análogaDToda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200430536Legislação FederalDe acordo com a Portaria GM/MS nº. 2616, de 12 de maio de 1998, que expede, na forma dos anexos I, II, III, IV e V, diretrizes e normas para a prevenç...Questão 457941200559448Legislação FederalDe acordo com o Art. 4º do Capítulo II do Código de Ética e Conduta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), os princípios éticos e mo...Questão 457941200710685Legislação FederalQuanto à informatização do processo judicial, segundo disposto na Lei nº 11.419 de 19 de dezembro de 2006, analise as afirmativas a seguir. I. O proce...Questão 457941200728858Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA sobre a prática da capoeira de acordo com a Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da...Questão 457941201020672Legislação FederalConsidere as disposições do regimento interno da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta.Questão 457941201722592Legislação FederalA LEI Nº 12.232/10 dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de propaganda e dá outras providê...Questão 457941201789216Legislação FederalAcerca das disposições da Lei nº 12.550/2011 sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201815514Legislação FederalEm atenção ao disposto na Lei nº 5.553/1968, a qual dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal, assinale a alternativa i...Questão 457941201903657Legislação FederalLeia abaixo o parágrafo 1° do artigo 23 da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010 (Lei Geral de Assistência Técnica e Extensão Rural):“Art. 23. Para ...Questão 457941202057226Legislação FederalA segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos, compreendendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no âmbito da...