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De acordo com o Código Civil, o credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita, ficará obrigado a
João, filho de Mário (falecido em 01.01.2014) e neto de Raimundo por filiação paterna, comparece à Defensoria Pública informando que seu avô, propriet...
A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa INCORRETA.
André faleceu, deixando quatro filhos, Bernardo, Carolina, Debora e Eduardo, todos maiores e capazes. Bernardo renunciou à herança por instrumento par...
Considere as seguintes afirmações a respeito das relações de parentesco: I. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e a...
Fábio adquiriu veículo automotor financiado por Banco Mercante, e, como garantia, alienou-lhe fiduciariamente o bem. De acordo com o disposto no Decre...
Em relação à prescrição, considere: I. As pretensões que protegem os direitos da personalidade e as que se vinculam ao estado das pessoas são imprescr...
No jornal da Capital "Semanário da Zona Leste”, foram pu- blicadas em editorial denúncias graves contra o restaurante "Alho e Óleo”, afirmando sua fal...
Natália, proprietária de edícula construída nos fundos de um posto de combustível, onde trabalha, celebrou contrato de locação com Manoel, por prazo d...
De acordo com o Código Civil estão sujeitos a tutela