Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201801012Jorge, servidor efetivo lotado nos quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Esmeraldas, conta co...1457941201801012Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Esmeraldas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Estatuto do Servidor Público Municipal de Esmeraldas | Legislação Municipal de EsmeraldasJorge, servidor efetivo lotado nos quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Esmeraldas, conta com setenta anos de idade completos e goza de plena saúde física e mental. Nos termos da Lei nº 1.319/1991, ele será aposentadoAproporcionalmente, por limite de idade. Bvoluntariamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviços prestados.Cpor invalidez permanente, com proventos integrais.Dcompulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048902Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o código administrativo do município de Carangola, a instalação dos necrotérios e capelas mortuárias será feita em prédio isolado, situa...Questão 457941200094410Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo as normas previstas na Lei nº 7.863/1999 de Belo Horizonte, a ação disciplinar contra o servidor público prescreverá:I. Em cinco anos, em caso...Questão 457941200336264Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código Tributário do Município de Pouso Alegre compreende como cadastro imobiliário, EXCETO:Questão 457941200344601Legislação Municipal (Minas Gerais)O capítulo III do Título II da Lei Orgânica do município de São João Nepomuceno dispõe sobre o Poder Executivo. Em consonância com o regramento legal ...Questão 457941200458024Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Patrocínio do Muriaé prevê em artigo próprio quais impostos são de competência do município. Trata-se de um imposto de ...Questão 457941201103097Legislação Municipal (Minas Gerais)João Probo é cidadão do município de Patrocínio do Muriaé, atuando como presidente de uma associação de moradores de determinado bairro. Com a proximi...Questão 457941201482893Legislação Municipal (Minas Gerais)“De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Esmeraldas, o adicional noturno é devido ao trabalho prestado em horário compreendid...Questão 457941201520197Legislação Municipal (Minas Gerais)Deise, professora da rede pública municipal de Esmeraldas, cometeu falta considerada passível de suspensão de suas atividades laborais. De acordo com ...Questão 457941201670415Legislação Municipal (Minas Gerais)“De acordo com o Código de Posturas do Município de Pouso Alegre (Lei Ordinária nº 6.543/2021), a utilização de vias, logradouros públicos e passeio p...Questão 457941201726665Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando que a Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno dispõe das informações fundamentais para o município, marque V para as afirmativas...