O evento futuro e incerto que, enquanto não verificado, impede que o negócio jurídico gere efeitos é denominado de condição

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Questão 457941200597401Direito Civil

Nos termos do Código Civil brasileiro, considera-se anulável o negócio jurídico, dentre outros casos, quando:

#Parte Geral do Direito Civil#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos

Questão 457941200607751Direito Civil

De acordo com o Código Civil vigente, são absolutamente incapazes:

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201055932Direito Civil

Uma pessoa realiza obra em terreno de sua propriedade e, ao escavar o solo, encontra uma mina de ouro. O episódio pode ser classificado como um exempl...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201067792Direito Civil

Um sócio é lesado em contrato celebrado com outro integrante da sociedade empresária tendo por objeto cessão de cotas em troca de um determinado monta...

#Estrutura de Sentença#Ação Judicial#Contratos Gerais

Questão 457941201343711Direito Civil

A respeito da perda da pretensão do titular de um direito subjetivo que não o exerce em determinado lapso temporal, é correto afirmar que é hipótese q...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201656537Direito Civil

Manoel e Sebastião, agricultores e pecuaristas, comprometeram-se a entregar cinco touros para Artur em 25/05/2013, mediante pagamento à vista, em razã...

#Direito das Obrigações#Fundamentos das Obrigações

Questão 457941201682401Direito Civil

O Código Civil brasileiro, no que se refere à possibilidade de anulação dos negócios jurídicos, aplica‐se, no que couber, também aos contratos adminis...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Questão 457941201875594Direito Civil

Quanto ao Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.

#Entidades Jurídicas#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201933717Direito Civil

Após ser pedida a penhora de obra de arte pelo credor na frase de execução, são apresentados embargos por um terceiro que alega ser o verdadeiro propr...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201980043Direito Civil

Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto à validade do negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que:

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

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