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Considere a seguinte situação hipotética: a pessoa jurídica “A” adquiriu, por meio de processo judicial de usucapião iniciado na década de 1970, a pro...
De acordo com o Código Civil, sobre prescrição é correto dizer que:
Assinale a alternativa CORRETA, a respeito das pessoas jurídicas, conforme o Código Civil de 2002.
Assinale a alternativa CORRETA, com base no Código Civil de 2002.
No que diz respeito aos efeitos da posse, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código Civil.
Sobre o tema da responsabilidade civil, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I – Haverá obrigação de reparar o dano, desde que com...
Com base exclusivamente no Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Acerca das disposições gerais constantes do Código Civil a respeito dos contratos, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando as disposições do Código Civil quanto ao Direito das Obrigações, analise as afirmativas a seguir e indique a alternativa CORRETA. I – A o...
O jurista Carlos Alberto Bittar leciona que "a teoria da responsabilidade civil encontra suas raízes no princípio fundamental do neminem laedere, just...