Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201801195Segundo a Lei nº 9.605/98, qual é a sanção aplicável a quem causar poluição em níveis que possam resultar em danos à saú...1457941201801195Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Segundo a Lei nº 9.605/98, qual é a sanção aplicável a quem causar poluição em níveis que possam resultar em danos à saúde humana, provocar a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora?ASuspensão de atividades por até seis meses;BReclusão de um a quatro anos e multa;CAdvertência e obrigação de reparar os danos causados;DProibição de frequentar áreas protegidas;EPrestação de serviços à comunidade por período determinado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200544149Direito AmbientalUma empresa pretende instalar um empreendimento de médio porte próximo a uma área de proteção ambiental.Diante dessa situação, qual das alternativas a...Questão 457941200897288Direito AmbientalSegundo o Art. nº 3 da Lei nº 14.119 de 2021, comodato é um(a):Questão 457941201017345Direito AmbientalEm consonância com a Lei nº 9.433 de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o sistema nacional de gerenciamento de recursos...Questão 457941201172791Direito AmbientalNas últimas décadas, percebeu-se a influência devastadora das ações humanas voltadas à inovação e desenvolvimento econômico no ecossistema. A legislaç...Questão 457941201290662Direito AmbientalÉ comum a demarcação de territórios legalmente protegidos como política para preservação do meio ambiente, tanto no Brasil como em outros países. No A...Questão 457941201565861Direito AmbientalExistem áreas de preservação permanente que são consideradas de interesse social, definidas por ato do Chefe do Poder Executivo. Sendo essas áreas cob...Questão 457941201678560Direito AmbientalDe acordo com o Art. 13 da Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente estabelece que o Poder Executivo incentivará atividades voltadas ao...Questão 457941201699295Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, o conceito de resíduos sólidos é:Questão 457941201830777Direito AmbientalSobre a Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS. 1.( ) A lei estabelece sanções pen...Questão 457941201935804Direito AmbientalAs etapas do licenciamento ambiental podem variar de nomenclatura para uma mesma modalidade de licença de acordo com o órgão ambiental licenciador. É ...