Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201801303Caso uma pessoa seja denunciada por crime de menor potencial ofensivo e, no momento da citação pessoal, não tiver sido l...1457941201801303Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Processo PenalCaso uma pessoa seja denunciada por crime de menor potencial ofensivo e, no momento da citação pessoal, não tiver sido localizada, ela deverá ser Acitada por edital no próprio juizado e, se não responder ao edital, deverá ter o processo contra si suspenso. Bdeclarada revel. Ccitada por edital em vara criminal comum e, se não responder ao edital, deverá ter o processo contra si suspenso, devendo o juízo antecipar todas as provas testemunhais. Dcitada por edital em vara criminal comum e, se não responder ao edital, deverá ter o processo contra si suspenso, sendo vedado ao juízo antecipar as provas testemunhais, em razão da menor gravidade do delito. Ecitada por edital em vara criminal comum e, se não responder ao edital, deverá ter o processo contra si suspenso, podendo o juízo antecipar as oitivas das testemunhas que exerçam função de segurança pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058857Direito Processual PenalO inquérito policial independe da ação penal instaurada para o processo e julgamento do mesmo fato criminoso, razão pela qual, tratando-se de delito d...Questão 457941200319699Direito Processual PenalJulgue o próximo item a respeito de prisão preventiva, competência penal, processo e prova.Nos termos do Código de Processo Penal, é incabível a decre...Questão 457941200437536Direito Processual PenalA partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item. No curso das audiências, o juiz tem poder de polícia adminis...Questão 457941200753180Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha, julgue o item subsequente. Mesmo diante da constatação da vulnerabilidade social e econômica da mulher vítima de violê...Questão 457941200993436Direito Processual PenalA respeito de coisa julgada e inquérito policial, julgue o item a seguir.A homologação, pelo juízo criminal competente, do arquivamento de inquérito f...Questão 457941201382823Direito Processual PenalA respeito da sentença condenatória e dos atos jurisdicionais, julgue o próximo item.Em se tratando de crime de ação penal pública, o Ministério Públi...Questão 457941201650540Direito Processual PenalNo item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de prisão em flagrante e preservação do loca...Questão 457941201827926Direito Processual PenalEm relação à sentença de pronúncia, assinale a opção correta.Questão 457941201853319Direito Processual PenalA respeito do habeas corpus e seu processo, assinale a opção correta.Questão 457941201869392Direito Processual PenalConsoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a do Superior Tribunal de Justiça, em regra, no caso de crime de lesão corporal resultante de...