Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201801365Assinale a alternativa correta sobre a efetividade e a estabilidade dos servidores públicos.1457941201801365Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Tanabi - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAssinale a alternativa correta sobre a efetividade e a estabilidade dos servidores públicos.ASão estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo ou emprego em virtude de concurso público.BSão estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. CEstabilidade é atributo do cargo e pré-requisito para a efetividade.DEfetividade é atributo do cargo e pré-requisito para a estabilidade.EEfetividade é atributo do servidor e tem como pré-requisito a nomeação para cargo específico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062400Direito ConstitucionalSão exemplos de pessoas que possuem inelegibilidade absoluta osQuestão 457941200290127Direito Constitucional“ Art. 7o São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) participação nos lucros, ...Questão 457941200329640Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira de 1988 pode ser classificada comoQuestão 457941200735278Direito ConstitucionalA Constituição Federal, quanto aos serviços notariais e de registro, não permite que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provim...Questão 457941200936586Direito ConstitucionalAo tratar do Poder Constituinte, a doutrina estabelece queQuestão 457941201400860Direito ConstitucionalNo Brasil da atualidade, os direitos fundamentais sãoQuestão 457941201493411Direito ConstitucionalPode(m) propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:Questão 457941201511901Direito Constitucional. Assinale a alternativa que, correta e respectivamente, completa as lacunas do texto a seguir.O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por pro...Questão 457941201557401Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura e protege, expressamente, o direito à vida. Nesse sentido, o texto constitucional estabelece, em relação à pena de mor...Questão 457941201865652Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...