Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941201801426

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre os programas...

📅 2023🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Pinto Bandeira - RS📚 Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)
#Legislação Municipal de Pinto Bandeira#Lei Orgânica Municipal de Pinto Bandeira

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Pinto Bandeira - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul), especificamente sobre Legislação Municipal de Pinto Bandeira, Lei Orgânica Municipal de Pinto Bandeira.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201801426
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Pinto Bandeira | Lei Orgânica Municipal de Pinto Bandeira
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre os programas de desenvolvimento e obras, analisar os itens abaixo:

I. A lei de diretrizes urbanísticas do Município compreenderá a definição de áreas de ordenamento prioritário e de ordenamento deferido, o parcelamento e a ocupação do solo, somente.
II. O código de obras e edificações conterá normas edilícias relativas às construções no território municipal, consignando princípios sobre segurança, funcionalidade, higiene, salubridade e estética das construções, e definirá regras sobre proporcionalidade entre ocupação e equipamento urbano.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200056180Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as responsabilidades, assinalar a alternativ...

#Legislação Municipal de Venâncio Aires
Questão 457941200754764Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei nº 367/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, poderá haver substituição quando o titular de cargo isolado, de provi...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 367/1994#Legislação Municipal de Faxinalzinho
Questão 457941201044191Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacun...

#Legislação Municipal de Horizontina
Questão 457941201147047Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo a Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que:

#Legislação Municipal de Pinto Bandeira#Lei Orgânica Municipal de Pinto Bandeira
Questão 457941201262145Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Perderá o mandato o Vereador que sofrer condenação criminal transitada o...

#Legislação Municipal de Pinto Bandeira#Lei Orgânica Municipal de Pinto Bandeira
Questão 457941201336886Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em conformidade com a Lei Municipal nº 4.856/2010, analisar a sentença abaixo: Sem prejuízo de correções anuais, o Poder Executivo deverá, a partir do...

#Lei nº 4.856/2010 - Código Tributário Municipal de Erechim#Legislação Municipal de Erechim

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Legislação Municipal de Pinto BandeiraQuestões do OBJETIVA