De acordo com a Resolução Conama nº 001/1986, qual é o principal objetivo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?

De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), as ações de estudos, pesquisas e experimentações voltar-se-ão para: I. O desenvolvimen...

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a ope...

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, em relação às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são consideradas crimes contra o meio ambiente, sendo...

Considerando o disposto na Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, especialmente no que tange aos conceitos modificados d...

Qual dos seguintes aspectos é regulamentado pela Resolução Conama nº 357/2005?

No contexto do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA), o registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos o...

De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007 e atualizações, que dispõe sobre a Política Federal de Saneamento Básico, analise as assertivas a seguir: I...

Conforme o que estabelece o Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, analise as seguintes asse...

Conforme o disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as ...

A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma das categorias de unidade de conservação que constitui o Grupo das Unidades de Uso Sustentável. Analise as as...