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Em relação a extinção das obrigações, referindo-se ao pagamento, dispõe o Código Civil Brasileiro:
Assinale a alternativa correta: I. O negócio jurídico eivado de vício de coação pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro. II. É anu...
Sobre a decadência, é correto afirmar que:
Sobre o regime jurídico dos bens, assinale a alternativa correta.
O Código Civil, no título referente ao inadimplemento das obrigações, prevê sobre as arras o que segue: I. Se, por ocasião da conclusão do contrato, u...
Para o direito civil brasileiro, a respeito da cessão de contrato, é correto afirmar que:
Sobre o inadimplemento das obrigações, analise as afirmativas abaixo. I. A Súmula nº 362 do STJ estabelece que a correção monetária do valor da indeni...
. Assinale a alternativa correta: I. A alegação de propriedade obsta à manutenção ou a reintegração na posse. II. Ao possuidor de má-fé não serão ress...
Analise as proposições a seguir: I - A atuação culposa do mandatário no exercício dos poderes que lhe foram conferidos pelo mandante, em razão da qual...
Assinale a alternativa correta: I. A resolução por onerosidade excessiva só pode ocorrer nos contratos de execução continuada ou diferida. II. A sente...