A cultura é compreendida como os comportamentos, tradições e conhecimentos de um determinado grupo social, incluindo a l...

Segundo a Constituição Federal, é CORRETO afirmar ser ente federativo que tem competência para instituir impostos sobre a propriedade de veículos auto...

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O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do res...

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...

Segundo a Constituição Federal, são considerados brasileiros os natos e os naturalizados, sobre nacionalidade, assinale a assertiva correta:

Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, assinale a alternativa incorreta:

Desporto ou esporte é toda a forma de praticar atividade física, de forma metódica, com objetivos competitivos, que por meio de participação casual ou...

Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 são a base para a organização política, econômica e social do Brasil, e refletem os valores...

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, o servidor público municipal da administração direta, autárquica e fundacional, investido em mandato e...

O sistema de governo identifica a forma de distribuir e articular poderes políticos do Estado, em especial, o Executivo e o Legislativo. Acerca do Pod...