De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Os Territórios integram a União, e sua criação, transformação em Estad...

Assinale a afirmativa INCORRETA:

A República Federativa do Brasil é disciplinada, no que tange sua ordem econômica, por um conjunto de princípios expressos no art. 170 da Constituição...

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cons...

O modelo de controle difuso adotado pelo sistema brasileiro permite que qualquer juiz ou tribunal declare a inconstitucionalidade de leis ou atos norm...

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...

Considerando o que está previsto pela Constituição da República, leia as assertivas I a IV e depois marque a resposta correta: I. Cabe ação popular pa...

Marque a assertiva INCORRETA, segundo o que está previsto pela Constituição da República:

Após a leitura das assertivas I a IV, assinale a alternativa correta: I. O Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por qualquer partido polít...

A forma pela qual o chefe do poder executivo expede atos de sua competência privativa, é: