De acordo com a Constituição da República Federati...

Q: De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

A) São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos. | B) A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária e ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança. | C) São brasileiros naturalizados: a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. | D) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo religioso.

457941201801664

Ano: 2015Banca: IESESOrganização: CRC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, ass...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, ass...

Questões relacionadas para praticar