Com base nas normas constitucionais e na jurisprudência do STF, jul...

Question 1

Com base nas normas constitucionais e na jurisprudência do STF, jul...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGU📚 Direito Constitucional

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Distribuição de Competências Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201801879

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais

Com base nas normas constitucionais e na jurisprudência do STF, julgue o item seguinte.

Situação hipotética: Determinado estado e um dos seus municípios estão sendo processados judicialmente em razão de denúncias acerca da má qualidade do serviço de atendimento à saúde prestado à população em um hospital do referido município. Assertiva: Nessa situação, o estado, em sua defesa, poderá alegar que, nesse caso específico, ele não deverá figurar no polo passivo da demanda, já que a responsabilidade pela prestação adequada dos serviços de saúde à população é do município, e, subsidiariamente, da União.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200319444Direito Constitucional

Com relação aos princípios constitucionais da administração pública, assinale a opção correta.

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública

Questão 457941200577187Direito Constitucional

Agente penitenciário iniciou procedimento visando apurar suposta prática de ato racista, ocorrido dentro do estabelecimento prisional, cometido por um...

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Questão 457941200910038Direito Constitucional

A respeito dos Poderes Legislativo e Executivo e do regime constitucional da administração pública, julgue o item a seguir. É da competência exclusiva...

#Congresso#Legislativo

Questão 457941201131817Direito Constitucional

A respeito de habeas corpus, da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte, de acordo ...

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201564976Direito Constitucional

Acerca da organização do Estado e da intervenção na CF, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil#Intervenção Governamental

Questão 457941202085678Direito Constitucional

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 (CF) permite expressamente a redução...

#Direitos Humanos e Sociais

Question 2

Com base nas normas constitucionais e na jurisprudência do STF, jul...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGU📚 Direito Constitucional

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Distribuição de Competências Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201801879

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais

Com base nas normas constitucionais e na jurisprudência do STF, julgue o item seguinte.

Situação hipotética: Determinado estado e um dos seus municípios estão sendo processados judicialmente em razão de denúncias acerca da má qualidade do serviço de atendimento à saúde prestado à população em um hospital do referido município. Assertiva: Nessa situação, o estado, em sua defesa, poderá alegar que, nesse caso específico, ele não deverá figurar no polo passivo da demanda, já que a responsabilidade pela prestação adequada dos serviços de saúde à população é do município, e, subsidiariamente, da União.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200319444Direito Constitucional

Com relação aos princípios constitucionais da administração pública, assinale a opção correta.

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública

Questão 457941200577187Direito Constitucional

Agente penitenciário iniciou procedimento visando apurar suposta prática de ato racista, ocorrido dentro do estabelecimento prisional, cometido por um...

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Questão 457941200910038Direito Constitucional

A respeito dos Poderes Legislativo e Executivo e do regime constitucional da administração pública, julgue o item a seguir. É da competência exclusiva...

#Congresso#Legislativo

Questão 457941201131817Direito Constitucional

A respeito de habeas corpus, da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte, de acordo ...

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201564976Direito Constitucional

Acerca da organização do Estado e da intervenção na CF, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil#Intervenção Governamental

Questão 457941202085678Direito Constitucional

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 (CF) permite expressamente a redução...

#Direitos Humanos e Sociais