De acordo com o art. 30 da Constituição Brasileira...

Q: De acordo com o art. 30 da Constituição Brasileira de 1988, é competência exclusiva dos municípios: Assinale a alternativa CORRETA:

A) Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos. | B) Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência. | C) Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural. | D) Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público. | E) Promover, no que couber adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

457941201801907

Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Alhandra - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios

De acordo com o art. 30 da Constituição Brasileira de 1988, é competência exclusiva dos municípios:

Assinale a alternativa CORRETA:

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