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Julgue o item a seguir, acerca de direitos humanos, segurança pública e polícia comunitária.A historicidade, a inalienabilidade, a imprescritibilidade...
No que concerne aos direitos humanos no âmbito do direito internacional, julgue os itens que se seguem.De acordo com a Corte Internacional de Justiça,...
Julgue o item seguinte, a respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do direito internacional dos refugiados.De acordo com a legislação b...
Com relação ao direito das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens.No âmbito da OIT, existe convenção específica destinada à reabilitação p...
Considerando o Decreto n.º 678/1992, que promulga a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), julgue o item a seguir....
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.A parcela da população que utiliza como moradia ruínas de edifícios abandonados pelos ...
A concepção contemporânea dos direitos humanos surgiu com o término da Primeira Grande Guerra Mundial.
De acordo com a Convenção Americana dos Direitos Humanos,
O propósito da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme estabelecido expressamente em seu texto, inclui promove...
Julgue os itens subsequentes, relativos a cooperação internacional, sequestro internacional de crianças e atribuições da AGU em matéria internacional....