No que se refere ao cumprimento de sentença, tendo em vista que a fazenda pública possui rito diferenciado para o cumpri...

De acordo com o STJ, quando a parte não interpõe o competente recurso contra decisão que lhe foi desfavorável, deixando de impugnar a matéria no momen...

A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sen...

De acordo com o CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça a conduta de

A respeito dos prazos no processo civil, da tutela provisória, da petição inicial, do processo de execução e do mandado de segurança, julgue o item a ...

Um cidadão ajuizou ação de cobrança em desfavor do município no qual reside. Após o regular trâmite processual, o pedido foi julgado procedente e o mu...

De acordo com a Lei n.º 13.140/2015, que regulamentou a autocomposição de conflitos nos quais pessoa jurídica de direito público seja parte, assinale ...

Davi ajuizou ação fundada em direito pessoal sobre bem móvel em desfavor de Saulo e de Pedro.Considerando essa situação hipotética, julgue o item a se...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Caso verifique que o valor da causa apontado por Vinícius em sua petição inicial não ...

Considerando as disposições legais relativas ao mandado de segurança, julgue o item seguinte. Não se concederá mandado de segurança contra as decisões...

Conforme o disposto no CPC, se, antes mesmo de ajuizar a ação, o autor verificar a presença dos requisitos para a desconsideração da personalidade jur...