A Resolução SEDEST n° 059/19 estabelece
condições e critérios para o licenciamento
ambiental de Empreendimentos de Aquicultura
no Estado do Paraná, e nestes termos, os
empreendimentos e atividades de produção de
organismos aquáticos a serem desenvolvidas
pelas instituições públicas, voltados ao
ensino, pesquisa, fomento e extensão, poderão
ser dispensados de licenciamento ambiental,
desde que promovam _____.
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.